terça-feira, 13 de setembro de 2005

A favor do desarmamento? Urim ou Tumim?

Na falta d'um Tabuleiro Ouija, no qual se invocaria um espírito capaz de conduzir-me a mão à decisão acertada, jogo no terreiro todas as (ou algumas) pedrinhas...

No Brasil, mata-se tanto quanto na mais sangrenta guerra e, sim, há uma guerra: contra a própria violência! E é latente, e real, a sensação de insegurança e impunidade!

Um fato é que armas de fogo em punhos civis (preparados ou não) não só não protegem eficazmente contra agressões de bandidos como podem, ainda, culminar em assassinato (comumente: não do bandido). Estou enganado ou é freqüente uma reação armada ao assalto ser mal sucedida?

Não bastasse: parte considerável das armas legais sai da posse do cidadão agredido e acaba munindo os dentes do crime, não é? Pois, cabe aqui uma reflexão: quem mune o crime é o velho “três-oitão” que sai do coldre do cidadão ou o fuzil que provém do mercado negro - muitas vezes auxiliado/composto por oficiais civis/militares - o qual vai ser estimulado com a proibição do comércio legal? Ambos, mas: reflexão sobre a participação medíocre de um e o peso esmagador do outro...

Somando-se: é triste que motivos banais alimentem índices de morte por armas de fogo. Com a entrega voluntária das armas, constatou-se interessante diminuição deste 2º tipo de violência - às vezes catalisada pelo consumo de álcool. Porém, destaque-se aí que, analisando isso dentro das residências, nada impede que o sujeito esfaqueie sua esposa ou pule do parapeito da janela para ir encontrar São Pedro. Ninguém vai conter o instinto com proibições totalitárias... (prudência especial no caso das curiosas e xeretas crianças!)

A etiqueta manda que não se solte pum em público, mas quem aqui nunca o fez escondidinho?... (Eu não: veja quem estiver com palma da mão amarela!)

Outro fato, é que o Estado prima pela ineficiência no cumprimento de seu papel constitucional de guardião da segurança pública. E, quanto aos que são pagos e instrumentados para defender... Xiii... Você confia na polícia em geral ou tem de gradear até a casinha do cachorro?

E por falar em cães (morro de medo!), acho louvável que os donos tenham de levar os bichos ali: na focinheira; e formidável a proibição do trânsito das raças mais "nocivas". Pois então, também morro de medo de armas e não teria em casa, mas desarmar totalmente a “população” é algo como, além do trânsito, proibir todos de terem estes cães em casa. E é isto que o referendo vai pedir: O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? A POSSE de armas deve ser proibida?

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 23/12/03) já define o que penso: proibir o PORTE, isto é, que o fulano perambule com o “troço” pra lá e pra cá nas ruas. Exceto (salvem as exceções!) os “responsáveis” pela garantia da segurança pública, claro, (leia-se o Art. 144, Const. Fed.) e civis com porte concedido pela P.F.

Consigo imaginar algumas exceções sobre o porte, mas: quantas exceções teriam de abrir com o desarmamento total? Todas as "necessárias" soa bem conveniente...

O “sim” ao que está pedindo o plebiscito (conforme Art. 35 do estatuto), que é proibir a POSSE, rasga as entranhas da liberdade e tasca cândida em cima!

Olhando para fora, para países como Suíça, Canadá e EUA, onde é permitida a posse (com destaque p/ EUA, cujo uso de armas “residenciais” é bem maior que aqui), as estatísticas não se repetem, sendo, inclusive, menores do que as da Inglaterra, onde já é proibido, bem como na Austrália, país que também já realizou uma corrida dasarmamentista: gastou-se um dim-dim violento e o negócio não alcançou bem o efeito desejado.

Seria mais interessante gastar energia fazendo valer a lei para todos! (oh, sonho!) Mas, os únicos que vão acatar a proibição são os cidadãos de bem, óbvio, a quem não interessa sair atirando por aí. (soou um pouco demagógico, mas é isso mesmo)

Mesmo que “os caras” propusessem um teste, uma coisa temporária, eu ficaria com o pé atrás, pois, numa visão mais fantasiosa, nem por isso impossível: mesmo tendo em vista o assentamento da democracia e a solidez de nossas instituições etc etc etc... Estando no poder um governo que já tentou cercear a liberdade de imprensa, que colocou pano na boca dos servidores públicos, que tentou controlar a liberdade de expressão e produção cultural e vê em toda denúncia uma faísca de conspiração (entendo por: faísca de corrupção), vale afirmar: não há revolução sem armas! E, para quem for citar Gandhi e o que fez este grande (não resisti ao trocadilho) na Índia, aviso que não estou disposto a levar paulada de polícia pró-governo autoritário... Brigo, nem que for no cuspe!

Pense uma situação extrema, como a de Nova Orleans pós-furacão, em que é cada um por si. Não estamos muito longe não: vejam a guerra urbana vivenciada principalmente em favelas e que já alcançou bairros mais abastados - pois a violência não escolhe classe. Desta forma, como é que eu -santo pacifista- vou exigir do fulano que ele abdique de algo em que ele acredita poder usar para defender-se, a sua família, a soberania de seu lar? E a legítima defesa? Não seria legítimo morrer atirando já que o Estado: blá blá blá? Na falta de uma arma de fogo vai-se até de colher!

Não que o bandido vá temer o fato de o tal fulano estar armado em casa e, por isso, desistir do assalto. Muito menos bater na porta e avisar: “aê, corre pegá a bagaça, qui nóis vaintrá regaçanu, manu!”. É tudo no susto. Pessoas responsáveis, aptas, teriam a arma num lugar não tão acessível diante de tal surpresa, evitando assim uma reação desastrosa, portanto: não acessível a qualquer um, como as xeretas criancinhas.

Há muitas deficiências a sanar, muito que evoluir, antes de pensar um desarmamento total e justo. Indo da insegurança, atropelando a corrupção e peitando o mercado “alternativo”, dobrando a esquina na desigualdade com a educação, até chegar às armas que parte da população crê poder usar para defender-se contra esta violência escarra em que estamos mergulhados. Isto, se ninguém ficar deslumbrado e parar no meio do caminho...

A população já deu mostras de que entrega as armas voluntariamente. Mas os bonitos preferem outro caminho, que não a maturidade: imaginem os gastos com o preparo da campanha e com o financiamento dos lobistas... Dinheiro que não será usado para orientar a população e sim para persuadi-la emocionalmente, assim como em todas as campanhas políticas. Será que vai aparecer a Regina Duarte tremendo de medo de novo?!

Então é isso: tragam-me as pipocas, que o show da circense pseudo-democracia brasileira vai começar!!!

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